A Petrobras avalia que é possível reduzir o seu contrato de importação de gás da Bolívia para uma vazão de 12 milhões a 20 milhões de m³/dia. A companhia precisa assinar um aditivo com a YPFB, estatal do país vizinho, já que os termos atuais vencem no fim deste ano.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a companhia ainda não dialoga com o atual governo boliviano e terá sua primeira conversa nos próximos dias.
O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora, está no Rio de Janeiro para conversas com autoridades sobre a revisão da compra de gás pela Petrobras. O atual contrato de take or pay vence em 31 de dezembro.
A imprensa boliviana afirma que Zamora trará uma proposta redução do volume de gás para algo entre 18 milhões e 24 milhões de m³/dia. Atualmente, a margem é de 24 milhões a 31 milhões de m³/dia.
“Precisamos reduzir isso e ser realista. Podemos atingir cerca de 24 [milhões de] m³ por dia e precisamos gerar estabilidade, para que um dia eles não nos cobrem”, afirmou Zamora ao El Deber. O executivo quer evitar sanções à YPFB em caso de descumprimento da entrega de gás.
No Brasil, a preocupação é evitar que todo o gás fique nas mãos da Petrobras, o que contraria o TCC assinado com o Cade e também a política do Novo Mercado de Gás, o que pode obrigar a ANP a fazer um gas release na chegada do gás no Brasil.
A Petrobras tem volume de gás comprados e não importados no contrato atual, o que afasta o risco de problemas no suprimento, caso a seja necessário postergar a assinatura dos aditivos.
Abertura do Gasbol está paralisada
A chamada pública para contratação de capacidade do trecho brasileiro do Gasbol, da TBG, está parada desde o fim de outubro. O Cade solicitou a suspensão da concorrência, justamente, para avaliar se o aditivo da Petrobras com a YPFB representaria a manutenção de um controle majoritário da Petrobras no fornecimento de gás natural.
Com a crise na Bolívia, que levou a derrubada do governo de Evo Morales, exilado no México, as empresas brasileiras também ficaram sem ter como negociar a compra do gás boliviano e, assim, impedidas de fazer ofertas pela capacidade de transporte do Gasbol, necessário para importar o energético.
A chamada pública oferece 18 milhões de m³/dia de capacidade que podem ser contratadas por carregadores de gás natural, autorizados pela ANP. A capacidade total de importação do gasoduto é de 30 milhões de m³/dia.
Mediante o acordo com o Cade (TCC), a Petrobras se comprometeu a antecipar a exclusividade sobre a capacidade ociosa do Gasbol, o que permite a realização de uma segunda chamada pública, programada para 2020 – pelo programa original, a primeira concorrência, pelos 18 milhões de m³, seria concluída este ano.
Os contratos da TBG
Ship-or-pay: receita com base na capacidade de transporte contratada, independente do volume efetivamente movimentado.
Contrato de transporte de quantidades básicas (TCQ), 18 milhões de m³/dia, com duração de 20 anos e vigente até dezembro de 2019. Oferecido por meio da chamada pública;
Contrato de transporte de quantidades adicionais (TCO), 6 milhões de m³/dia, com pagamento antecipado e duração de 40 anos até setembro de 2024;
Contrato de transporte de quantidades complementares (TCX), 6 milhões de m³/dia, duração de 20 anos e vigência até dezembro de 2021;
Concurso Público de Alocação da Capacidade (CPAC 2007), 5,2 milhões de m³/dia no trecho sul do gasoduto, com prazo de duração de 20 anos e vigência até setembro de 2030;
Fonte: EP BR